Termos e Condições

Última atualização: 11/09/2025

1. Objeto

A NexaPay Hub oferece infraestrutura para criação de ofertas, geração de links de pagamento e gerenciamento de recebíveis. Estes Termos regulam o uso do site, APIs e áreas autenticadas.

2. Cadastro e Conta

3. Pagamentos e Recebíveis

4. Planos e Assinaturas

5. KYC e Saques

Validação obrigatória de CPF/CNPJ e documentos legíveis para liberar saques.

6. Uso Aceitável

É proibido uso para produtos/serviços ilícitos, enganosos ou que infrinjam direitos de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

Serviço fornecido “como está”. Podem ocorrer interrupções por manutenção, terceiros ou força maior.

8. Propriedade Intelectual

Marcas, logotipos, layouts e códigos pertencem a seus titulares.

9. Privacidade

Tratamento de dados conforme legislação aplicável.

10. Suporte e Contato

Suporte por e-mail; para plano adequado, canal 24h com programador.

11. Rescisão

Contas podem ser suspensas por violação destes Termos, risco ou ordens legais.

12. Alterações

Atualizações periódicas; uso contínuo implica concordância.